Tenho procurado, sempre que possível, mostrar coisas que estão dando certo no Brasil e que temos que apoiar. Pessimismo exagerado não leva a nada. Vamos ao que interessa. O Governo , anunciou ontem, que quebrará a patente do medicamento anti-retroviral Kaletra, do laboratório americano Abbot, usado no tratamento de pacientes com Aids.

Ao lado do presidente Lula, o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou a portaria que declara de interesse público o kaletra. Com isso, o medicamento poderá ser produzido no país mediante pagamento de royalties à empresa. A Fiocruz é que vai produzir o remédio.

É a primeira vez no mundo que um país anuncia a medida para anti-retroviral. A China havia quebrado patente de remédio contra impotência sexual e os Estados Unidos de produto para combater a bactéria antraz, segundo o Ministério da Saúde.

O laboratório Abbott será notificado da decisão e terá dez dias para anunciar se atende ao interesse público, reduzindo o valor da unidade do medicamento dos atuais US$ 1,17 para US$ 0,68 (R$ 2,78 e R$ 1,61, respectivamente). O que significará uma economia de R$ 130 milhões só neste ano.

O anúncio acontece após pressões de entidades e organizações nacionais e internacionais para a adoção da medida e no dia seguinte à publicação de um editorial do ''New York Times'' defendendo a quebra de patentes.

O ministro Humberto Costa disse que a medida foi adotada para garantir a sustentabilidade do programa de combate à Aids, considerado modelo no mundo. Somente com o Kaletra serão gastos R$ 257 milhões para atender a 23.400 pacientes. No total, o programa distribuirá anti-retrovirais para 170 mil pacientes até dezembro.

- Temos absoluta certeza e convicção de que a decisão terá respaldo internacional - disse.

O anúncio acontece após pressões de entidades e organizações nacionais e internacionais para a adoção da medida e no dia seguinte à publicação de um editorial do ''New York Times'' defendendo a quebra de patentes. Fonte JB Online

Já, Folha Online destacou, ontem, exatamente esse editorial do NYT, intitulado "O Direito do Brasil de Salvar Vidas". O texto elogia o país, afirmando que foi a primeira nação pobre a oferecer à população tratamento grátis contra a doença, um programa que começa a ser seguido em todo o mundo. E, que o Brasil tem o melhor programa anti-Aids das nações em desenvolvimento.

O texto explica que o Brasil pode copiar livremente qualquer droga comercializada antes de 1997, quando o país começou a respeitar as patentes de medicamentos, um requisito para integrar a Organização Mundial do Comércio. Agora, o país pode quebrar as patentes e pagar seus detentores royalties razoáveis de 3%, como a OMC exige.

Essa é uma atitude que vai beneficiar muitas pessoas e ainda diminuir o custo do tratamento para o Governo. Isso está certo e temos que valorizar. Até Bono Vox, do U2, já elogiou o programa brasileiro.